Da Redação
A Comissão Europeia apresentou a primeira estratégia da UE para combater o antissemitismo e promover a vida judaica. Num contexto de um aumento preocupante do antissemitismo, tanto na Europa como no resto do mundo, a estratégia define um conjunto de medidas articuladas em torno de três pilares:
- prevenir todas as formas de antissemitismo;
- proteger e promover a vida judaica; e
- promover a investigação, a educação e a memória do Holocausto.
A estratégia propõe medidas para intensificar a cooperação com as empresas de tecnologia com o intuito de reduzir o antissemitismo na Internet, proteger mais eficazmente os espaços públicos e locais de culto, estabelecer uma plataforma europeia de investigação sobre o antissemitismo contemporâneo e criar uma rede de locais onde o Holocausto foi uma realidade.
Estas medidas serão reforçadas pelos esforços envidados pela UE na cena internacional para liderar a luta mundial contra o antissemitismo.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: “Hoje, assinamos um compromisso de promover a vida judaica em toda a sua diversidade. Queremos ver a vida do povo judeu prosperar novamente no coração das nossas comunidades. Porque é assim que deve ser. A estratégia que apresentamos hoje assinala uma mudança na forma como reagiremos ao antissemitismo. A Europa só pode avançar quando as suas comunidades judaicas se sentirem seguras e prósperas.”
Margaritis Schinas, vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, acrescentou: “O antissemitismo é incompatível com os valores que defendemos e com o nosso modo de vida europeu. Esta estratégia — a primeira do género — consubstancia o nosso compromisso de combater todas as formas de antissemitismo e assegurar um futuro para a cultura judaica na Europa e no resto do mundo. Devemo-lo aos que pereceram no Holocausto, devemo-lo aos sobreviventes e devemo-lo às gerações futuras.”
Uma União Europeia sem antissemitismo
A estratégia define medidas centralizadas nos seguintes aspetos:
1) prevenir e combater todas as formas de antissemitismo;
2) proteger e promover a vida judaica na UE; e
3) educar, estudar e salvaguardar a memória do Holocausto. Estas medidas são complementadas pelos esforços envidados pela UE na cena internacional para combater o antissemitismo a nível mundial.
Entre as principais medidas da estratégia alinham-se:
- Prevenir e combater todas as formas de antissemitismo: nove em cada dez judeus consideram que o sentimento antissemita aumentou no país onde vivem; 85% consideram este aumento um problema grave. Para o solucionar, a Comissão mobilizará fundos da UE e favorecerá igualmente o desenvolvimento de narrativas opostas a conteúdos antissemitas on line. A Comissão cooperará com a indústria e as empresas de tecnologia para impedir a exibição e a venda ilegais na Internet de símbolos, objetos de coleção e literatura Nazis.
- Proteger e promover a vida judaica na UE: 38 % dos judeus consideraram a possibilidade de emigrar porque, enquanto judeus, não se sentem seguros na UE. Para garantir que os judeus se sintam seguros e possam participar plenamente na vida europeia, a Comissão concederá financiamento da UE para proteger mais eficazmente os espaços públicos e os locais de culto. Os Estados-Membros são também incentivados a recorrer ao apoio da Europol no que diz respeito às atividades de luta contra o terrorismo. Para promover a cultura judaica, a Comissão tomará medidas para salvaguardar o património judaico e sensibilizar para a vida, a cultura e as tradições judaicas.
- Educar, estudar e salvaguardar a memória do Holocausto: atualmente, um em cada 20 europeus nunca ouviu falar do Holocausto. Para manter a memória viva, a Comissão apoiará a criação de uma rede de locais onde o Holocausto foi uma realidade mas que nem sempre são conhecidos, como é o caso de esconderijos ou locais de execução de judeus. Para realçar o património judaico, a Comissão convidará cidades a candidatar-se ao título de Capital Europeia da Cultura para dar a conhecer a história das suas minorias, designadamente a história da comunidade judaica.
A UE utilizará todos os instrumentos disponíveis para instar os países parceiros a combaterem o antissemitismo nos países vizinhos da UE e não só, nomeadamente através da cooperação com organizações internacionais. Assegurará que os fundos da política externa da UE não sejam desviados para atividades que incitem ao ódio e à violência, designadamente contra os judeus. A UE reforçará a sua cooperação com Israel no combate ao antissemitismo e fomentará a revitalização do património judaico em todo o mundo.
Próximas etapas
A estratégia será posta em prática no período 2021-2030. A Comissão convida o Parlamento Europeu e o Conselho a apoiarem a execução da estratégia e irá publicar relatórios de execução exaustivos em 2024 e 2029. Os Estados-Membros já se comprometeram a prevenir e a combater todas as formas de antissemitismo através de novas estratégias nacionais ou de medidas no âmbito de estratégias e/ou planos de ação nacionais já existentes em matéria de prevenção do racismo, xenofobia, radicalização e extremismo violento. As estratégias nacionais deverão ser adotadas até ao final de 2022 e serão avaliadas pela Comissão até ao final de 2023.