Por Eduardo Vasconcellos
Uma alternativa que surge, além do combate intelectual ao marxismo cultural, é o homeschooling – o ensino domiciliar. A educação domiciliar ocorre quando os pais assumem por completo o controle do processo global de educação dos filhos. Diferentemente do ensino tradicional – que é um dever do Estado (e os pais delegam às escolas a responsabilidade pela formação de seus filhos), no ensino domiciliar os principais direcionadores e responsáveis pelo processo de ensino-aprendizagem são os pais do educando (aluno).
Os pais que procuram por essa via de ensino, em geral, não concordam com o modelo de ensino da escola pública seja por seu formato educativo – curricular ou pelo viés ideológico apresentado nos últimos anos. No Brasil, poucas pessoas têm colocado essa opção em prática, mas quem tomou essa decisão não se arrepende e ainda destaca os pontos positivos. O Pr. Rinaldo Belisário, numa entrevista ao Blog de Julio Severo, afirmou:
“Há muitas vantagens da prática de homeschooling. Vou citar as que considero importantes: 1. Ensino dedicado e exclusivo para o estudante; 2. Aprendizado focado naquilo que chama o interesse do estudante; 3. Menor tempo de aprender os conceitos sobre os assuntos e 4. Uma mente aberta para todos os tipos de assuntos”[1].
Belisário também é certeiro nas desvantagens do ensino público tradicional e concorda que entre elas encontra-se: exclusão da existência de Deus e Seus valores, exclusão da Bíblia como um livro de aprendizado; exclusão de valores familiares e da moral cristã e aceitação das idéias humanistas como padrão. Como observam os pais que optam pelo ensino em casa, a escola, além de não conseguir transmitir os conhecimentos básicos para o aluno, ainda se imiscui indevidamente em sua formação moral, freqüentemente estimulando conflitos com os valores familiares.
Algumas motivações devem ser consideradas, de acordo com a Associação Nacional de Educação Domiciliar, segundo a qual, sempre que os pais revelam seus motivos para retirar ou simplesmente não enviar seus filhos à escola, os principais são[2]:
- Desejo de proporcionar aos filhos uma formação que preserve os princípios morais da família;
- Desejo de proporcionar aos filhos uma socialização mais ampla, qual seja, com indivíduos de todas as idades;
- Entendimento de que a educação formal se vincula às outras dimensões do processo educativo, e, por isso, pode ser melhor realizada no ambiente do lar, onde o indivíduo terá igual acesso ao suporte pedagógico, emocional e à disciplina, elementos indispensáveis para uma formação integral;
- Insatisfação com a qualidade do ensino escolar, com um padrão massificado de aprendizagem;
- Insatisfação com o ambiente escolar, motivada por eventos de violência, insegurança e exposição dos filhos a amizades indesejadas pelos pais;
- Discordância quanto à postura de determinados professores, especialmente na eleição de temáticas que contrariam os princípios morais defendidos pela família;
- Desejo de oferecer uma educação e qualidade para os filhos, explorando ao máximo o potencial dos mesmos.
Os benefícios do ensino domiciliar vão além das questões comportamentais e morais. Os pais que colocaram o homeschooling em prática são unânimes em afirmar que o resultado vem após alguns anos e que, entre outros, a educação em casa proporciona maior amadurecimento, desenvolve a disciplina de estudo, desenvolve o gosto pelo aprendizado, desenvolve estratégias de aprendizado, produz adultos seguros e com uma auto-estima sólida, favorece o empreendedorismo e produz excelentes resultados acadêmicos.
No Brasil, apesar do aumento da obrigatoriedade do ensino público de 9 para 14 anos[3], isto é, a criança deve permanecer na escola dos 4 aos 17 anos, já existe um entendimento mais favorável à permissão para a educação domiciliar. Além de um projeto de lei de 2017 para regulamentar a questão, o governo federal deve editar, ainda este ano, medida provisória (MP) com essa finalidade. De acordo com a ministra Damares Alves, a MP é uma das prioridades dos 100 primeiros dias de governo do presidente Jair Bolsonaro.
“O ensino domiciliar tramita neste Congresso Nacional há mais de 25 anos. Então, nos últimos anos, o presidente, enquanto deputado, participou ativamente dos debates – é um tema que ele conhece, é um tema que agrada ao coração dele. E, aqui, é um respeito às famílias brasileiras, que querem a liberdade de poder escolher a modalidade de ensino para os seus filhos”[4].
De acordo com a ANED, atualmente, existem cerca de 35.000 famílias[5] e esta presente em todas as unidade da fedderação. Saiba mais sobre Educação Domiciliar no site da Associação Nacional de Ensino Domiciliar – www.aned.org.br, e no Blog Escola em Casa – http://escolaemcasa.blogspot.com/.
Além desses pontos, há um o argumento que é posto com uma crítica ao modelo tradicional de educação o qual, nessa visão, deforma o processo de ensino e e de aprendizagem. Ivan Illich (2008) argumenta que tal modelo escolariza o aluno para confundir processo com substância, forçando o individuo a acreditar que, quanto mais longa a escolaridade, os resultados obtidos serão melhores ou que a mera graduação permite o sucesso.
“O aluno é, desse modo, ‘escolarizado’ a confundir ensino com aprendizagem, obtenção de graus com educação, diploma com competência, fluência no falar com capacidade de dizer algo novo. Sua imaginação é ‘escolarizada’ a aceitar serviço em vez de valor. Identifica erroneamente cuidar da saúde com tratamento médico, melhoria de vida comunitária com assistência social, segurança com proteção policial, segurança nacional com aparato militar, trabalho produtivo com concorrência desleal”.[6]
Embora a crítica feita pelo autor não traga a Educação Domiciliar como solução, seu texto retrata com fidelidade os males de um processo que se repete em vários países. Na verdade, Illich defende que o desenvolvimento ideal ocorreria num ambiente ou na oportunidade que permite a cada um transformar todo instante de vida num momento de aprendizado, de participação e de cuidado. Nesse sentido, sem dúvida, o lar proporciona ao aluno um espaço propício para que isso ocorra melhor que o da escola.
* Este texto foi publicado pelo autor no livro O Homem Cristão na Sociedade Contemporânea (Editora Sal Cultural, 2022)
[1]Entrevista com Pr. Rinaldo Belisário sobre Homeschooling. Disponível em http://juliosevero.blogspot.com/2016/02/entrevista-com-pr-rinaldo-belisario.html (acesso em 08/04/2019).
[2]Motivações para a prática da Educação Domiciliar. Disponível no site https://www.aned.org.br/educacao-domiciliar/ed-sobre/ed-conceito (acesso em 08/04/2019).
[3] Já está em vigor a Lei 12.796, de 4 de abril de 2013, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e regulamenta a Emenda Constitucional 59, de 11 de novembro de 2009, promulgada, na época, pelo então presidente do Senado, José Sarney, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. Essa emenda alterou o artigo 208 da Constituição e aumentou o tempo do ensino obrigatório, que deixou de ter a duração de 9 anos (dos 6 aos 14) e passou a ser de 14 anos (dos 4 aos 17).
[4]MP do Ensino Domiciliar deve sair até a próxima semana, diz Damares. Disponível em http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-04/mp-do-ensino-domiciliar-deve-sair-ate-proxima-semana-diz-damares (acesso em 08/04/2019).
[5] Em 2019, quando escrevi inicialmente este capítulo, o número era de 5000 famílias homeschooling no país, com cerca de 10.000 estudantes. Hoje, 2022, a ED no Brasil cresce a uma taxa de 55% ao ano.
[6] Illich, Ivan. Sociedade sem Escolas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2018, p. 11.